O uso de plantas como medicamento é a forma mais antiga de cuidado conhecida pela Humanidade e tem sido usada em todas as culturas ao longo da história.

Estima-se que ainda hoje mais de 80% da população mundial faça uso de medicamentos fitoterápicos (Miraldi; Baini, 2019).

Na antiguidade e na Idade Média, cerca de 80% dos medicamentos eram de origem puramente vegetal, os 20% restantes eram de origem animal e mineral.

Na Idade Média, os mosteiros eram o centro da cultura médica. Os monges cultivavam as plantas medicinais e tratavam os pacientes com elas. Além disso, também preservavam e copiavam manuscritos antigos sobre plantas medicinais.

Além dos jardins do mosteiro, as plantas medicinais também eram cultivadas em jardins reais e jardins de escolas médicas no início da Idade Média (Beer, 2021).

Atualmente, os termos Plantas medicinais e fitoterápicos estão relacionados ao uso terapêutico de plantas e seus derivados para tratar ou prevenir doenças.

O Ministério da Saúde oferece as seguintes definições:

Plantas Medicinais

Quando usamos o termo Plantas Medicinais nos referimos às plantas que possuem substâncias com propriedades medicinais em suas partes (como folhas, flores, raízes, cascas). São substâncias que podem ter efeitos terapêuticos e são utilizadas para tratamento ou alívio de doenças (Brasil).

Fitoterápico

Ao usar o termo Fitoterápico estamos nos referindo a um produto obtido a partir de plantas medicinais. Eles podem estar disponíveis na forma de comprimidos, cápsulas, xaropes, cremes, entre outras apresentações (Brasil).

Fitoterapia
A Fitoterapia é a terapêutica caracterizada pela utilização de plantas medicinais em suas diferentes preparações farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal (Brasil).

A Fitoterapia é uma Prática Integrativa inserida na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC-SUS) e também possui uma política específica.


Cannabis Sativa

Imagem gerada por inteligência artificial (GPT-4)

No campo da fitoterapia, vale a pena citar a contribuição de uma planta medicinal que, embora tenha sido muito discriminada no passado, hoje ocupa um lugar de destaque no tratamento de diversas doenças e vem despertando crescente interesse da comunidade acadêmica. Estamos falando da Cannabis sativa, mais conhecida como maconha.

A Cannabis é uma planta herbácea originária da Ásia e tem sido utilizada há milênios tanto para fins medicinais quanto recreativos. Na obra “As flores do bem: a ciência e a história da libertação da maconha”, o pesquisador Sidarta Ribeiro explica que os canabinoides — principais moléculas ativas da planta — têm sido usados com sucesso, e reduzidos efeitos colaterais, para tratar diversas doenças e transtornos. Entre as condições que podem se beneficiar do uso medicinal da Cannabis estão epilepsia, espasmos, dores neuropáticas, autismo, câncer, depressão, ansiedade, doenças de Alzheimer, Parkinson e Crohn, entre outras.

Além disso, estudos clínicos e pré-clínicos mais recentes apontam benefícios do uso de Cannabis em condições como esclerose múltipla, dor crônica, náusea induzida por quimioterapia, inflamações e doenças de pele (Verma et al., 2021; Hourfane et al., 2023; Faim & Balteiro, 2020; Stasiłowicz et al., 2021; Breijyeh et al., 2021; Stasiłowicz-Krzemień et al., 2024; Cassano et al., 2020; Martinelli et al., 2021).

A Cannabis apresenta propriedades terapêuticas, como efeitos analgésico, anti-inflamatório, antiespasmódico, anti-isquêmico, antiemético, antibacteriano, antidiabético, antipsoriásico e estimulante do crescimento ósseo (Ribeiro, 2023).

A planta possui mais de 500 compostos bioativos, incluindo cerca de 120 canabinoides, como o delta-9-tetraidrocanabinol (THC) e o canabidiol (CBD). O THC é principalmente responsável pelos efeitos psicoativos da planta, enquanto o CBD, que não é psicoativo, se destaca por suas propriedades terapêuticas. Além disso, outras partes da Cannabis, como sementes e fibras, apresentam propriedades nutricionais e industriais (Verma et al., 2021; Hourfane et al., 2023; Odieka et al., 2022; Andre et al., 2016).

No Brasil, diversas entidades promovem o uso medicinal da Cannabis, entre elas a Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (APEPI), no Rio de Janeiro, e o Núcleo de Cannabis Medicinal do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. São entidades que viabilizam o acesso ao fitoterápico, bem como aos profissionais de saúde habilitados.


A Política

A Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos lançada em 2006 tem o objetivo geral de garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional (Brasil, 2006).

A área conta com um Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e com um colegiado.

O Ministério da Saúde possui diversos órgãos relacionados ao uso de plantas medicinais e fitoterápicos, refletindo a importância crescente da fitoterapia dentro das políticas de saúde pública.

Aqui estão os principais órgãos e iniciativas associadas:

· Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Função: A ANVISA é responsável pela regulamentação e fiscalização de medicamentos fitoterápicos no Brasil. Isso inclui a garantia de qualidade, segurança e eficácia dos produtos à base de plantas.
Atividades: Avaliar e aprovar registros de fitoterápicos, definir diretrizes para fabricação e comercialização, além de atualizar a lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCBs) para plantas medicinais.

· Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos

Função: Atua no desenvolvimento de políticas e programas que envolvem medicamentos, incluindo fitoterápicos, com o objetivo de melhorar o acesso da população a terapias seguras e eficazes.
Programas: Implementa o Programa de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS, promovendo o uso racional de plantas medicinais.

· Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

Função: Fomenta a pesquisa e desenvolvimento de novas terapias baseadas em plantas medicinais e fitoterápicos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).
Iniciativas: Apoiar estudos que comprovem a eficácia dos fitoterápicos e integrar novos tratamentos baseado em plantas ao sistema de saúde pública.

· RedeFito (Rede de Inovações em Medicamentos da Biodiversidade)

Função: Coordenada dentro do âmbito do Ministério da Saúde, reúne instituições acadêmicas e de pesquisa para promover o desenvolvimento de fitoterápicos e explorar a biodiversidade brasileira.
Atuação: Protagoniza projetos que buscam o desenvolvimento sustentável de recursos naturais visando à produção de medicamentos fitoterápicos.

Esses órgãos e programas são fundamentais para garantir que os fitoterápicos no Brasil sejam desenvolvidos e utilizados de maneira segura, eficaz e baseada em evidências científicas.

Relação dos 12 remédios fitoterápicos oferecidos pelo SUS

Fitoterápicos - nome popular (nome científico)

Alcachofra (Cynara scolymus L.)
Aroeira (Schinus terebinthifolia Raddi)
Babosa (Aloe vera (L.) Burm. f.)
Cáscara-sagrada (Rhamnus purshiana)
Espinheira-santa (Maytenus ilicifolia Mart. ex Reissek)
Garra-do-diabo (Harpagophytum procumbens (Burch.) DC exMeisn.
Guaco (Mikania glomerata Spreng)
Hortelã (Mentha x piperita L.)
Isoflavona-de-soja (Glycine max (L.) Merr.)
Plantago (Plantago ovata Forssk.)
Salgueiro (Salix alba L.)
Unha-de-gato (Uncaria tomentosa (Willd. ex Schult.) DC.)

Dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde permite que profissionais de saúde habilitados prescrevam fitoterápicos. Esses profissionais desempenham um papel muito importante no uso seguro e eficaz de medicamentos à base de plantas medicinais.

O Ministério da Saúde oferece cursos, webinários e disponibiliza alguns documentos importantes para auxiliar profissionais de saúde na prescrição de plantas medicinais e fitoterápicos, tais como:

- Cartilha “Orientações sobre o uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos”: Publicado pela Anvisa visando instruir sobre o uso seguro de plantas medicinais e fitoterápicos.

Acesse em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/medicamentos/publicacoes-sobre-medicamentos/orientacoes-sobre-o-uso-de-fitoterapicos-e-plantas-medicinais.pdf

- Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira: Um compêndio farmacopeico constituído de formulações fitoterápicas oficinais ou farmacopeicas. Ele é composto por monografias, organizadas por espécie vegetal (e droga vegetal), nas quais estão, obrigatoriamente, descritos o modo de preparo das fórmulas, a sua indicação, modo de usar e as principais advertências relacionadas.

Acesse em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/farmacopeia/formulario-fitoterapico/arquivos/2021-fffb2-final-c-capa2.pdf

- Aplicativo MedSUS: O objetivo do aplicativo é facilitar o acesso às informações sobre medicamentos pelos profissionais de saúde e cidadãos. Neste aplicativo, encontram-se informações como nome dos medicamentos, forma farmacêutica, documentos necessários para retirada e onde encontrar.

- Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira:
Publicado pela Anvisa, o memento contém 28 monografias com informações sobre indicações de uso e eficácia de espécies vegetais.

Acesse em: http://www.farmacia.pe.gov.br/sites/farmacia.saude.pe.gov.br/files/memento_fitoterapico.pdf

Riscos

Conforme alertado pelo Ministério da Saúde e por diversas publicações científicas da área, o uso de plantas medicinais e de produtos fitoterápicos possui riscos de ocasionar reações adversas e efeitos colaterais graves ou de produzir interações medicamentosas com medicamentos convencionais, potencializando ou reduzindo seus efeitos.

A compra de produtos provenientes de fontes desconhecidas pode levar ao uso de produtos de baixa qualidade, adulterados ou contaminados.

Assim, recomenda-se a consulta a um profissional de saúde qualificado para a obtenção de todos os benefícios dos produtos naturais, de forma segura e eficaz.